XXXI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual - ABPI

  Inovação como Instrumento para o Desenvolvimento

♦ PRÉ-EVENTO DAS COMISSÕES

 

27 DE AGOSTO DE 2011

 

14h

• Transferência de Tecnologia e Franquias e Direito da Concorrência
• Direitos Autorais e Direitos da Personalidade
• Software, Informática e Internet
• Patentes
• Indicações Geográficas
• Marcas
 

16h

• Repressão às Infrações
• Biotecnologia
• Direito Internacional da Propriedade Intelectual

 

DOMINGO, 28 DE AGOSTO DE 2011


11h
• Desenho Industrial
• Cultivares
• Propriedade Intelectual relacionada ao Esporte

 


 

CONGRESSO

 

Domingo, 28 de agosto de 2011

 

17h30

ABERTURA SOLENE
SALA - 1, 2 & 3, 4

Luiz Henrique O. do Amaral - Presidente - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI

Luis Felipe Salomão - Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Regis Fichtner - Secretário de Estado do Rio de Janeiro - Chefe da Casa Civil

Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida - Diretora-Geral - Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF

Leila Maria Carrilo C. Ribeiro Mariano - Diretora-Geral - Escola de Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ

André Ricardo Cruz Fontes - Desembargador Federal - Corregedor Geral

Jorge de Paula Costa Ávila - Presidente - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

Q. Todd Dickinson - Diretor Executivo - American Intellectual Property Law Association - AIPLA

Ricardo Bomeny - Presidente - Associação Brasileira de Franchising - ABF

Carlos Eduardo Calmanovici - Presidente - Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento
das Empresas Inovadoras - ANPEI

Sergio Ellmann - Association Internationale pour la Protection de la Proprieté Intellectuelle - AIPPI

Fernando Triana - Presidente - Asociación Interamericana de la Propriedad Intelectual - ASIPI

Fabiano de Bem da Rocha - Presidente - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial -
ABAPI

Ivana Có Galdino Crivelli - Presidente - Associação Paulista de Propriedade Intelectual - ASPI

Rodolfo Martinez y Pell Jr. - Presidente - Associação Brasileira dos Executivos de Licenciamento - LES Brasil

José Graça Aranha - Diretor Regional - WIPO - Brazil Office

Eduardo Kleinberg - Presidente - Asociación Mexicana para La Protección de La Propiedad Intelectual -
AMPPI

 

SESSÃO INAUGURAL


A Especialização do Judiciário em Propriedade Intelectual
Luis Felipe Salomão - Ministro do Superior Tribunal de Justiça

 

Soluções para Reduzir o Backlog de Pedidos de Patentes; Harmonização de Critérios de Exame
Jorge de Paula Costa Ávila - Presidente - Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI

 

19h30
COQUETEL COM JANTAR E ABERTURA DA EXPOSIÇÃO

 

Segunda-feira, 29 de agosto de 2011


12h30 às 14h
ALMOÇO

 

14h às 16h

 

PAINEL 1

SALA - 2 & 3
Patentes Farmacêuticas: Correção de Prazo e posição da AGU sobre Duplo Exame

Roberto Ribeiro - Diretor Jurídico - Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda.
Fabiano Andreatta - Gerente de Assuntos Legais - Eli Lilly do Brasil
Debatedor: Jorge Raimundo - Presidente Conselho Consultivo - Interfarma
Moderador: Rana Gosain – Daniel Advogados

 

PAINEL 2
SALA – 1

Redes Sociais: Novos Desafios para os Titulares de Direitos de Propriedade Intelectual

Marcel Leonardi - Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais - Google
Patrícia Peck Pinheiro - Patrícia Peck Pinheiro Advogados
Wilson Pinheiro Jabur - Salusse Marangoni Advogados
Moderadora: Elisabeth E. G. Kasznar Fekete - Momsen, Leonardos & Cia.

 

PAINEL 3
SALA - 4

"Naming Rights", Ambush Marketing e a Publicidade em Grandes Eventos Desportivos - Copa
e Olimpíadas

Thomas Adams - Advogado Sênior - The Procter & Gamble Company
Ronald Crawford - Advogado - Novagraaf Intellectual Property
Debatedora: Simone Lahorgue Nunes - Levy & Salomão Advogados
Moderador: Mario Augusto Soerensen Garcia - Soerensen Garcia Advogados Associados

 

9h às 10h45

 

SESSÃO PLENÁRIA I
SALA - 1, 2 & 3, 4

As Empresas e a Inovação Tecnológica

Marcos Corona - Diretor Executivo Brasil - GE Healthcare
Daniel Bachner - Diretor Mundial de Cana-de-Açúcar - Syngenta
Ricardo Bomeny - Presidente - Brazil Fast Food Corporation - BFFC
Ivo Fouto - Presidente - Biopalma - Vale Soluções em Energia
Jorge Ramos de Oliveira Jr. - Diretor de Desenvolvimento Tecnológico - Empresa Brasileira de Aeronáutica - Embraer
Moderador: Luiz Henrique O. do Amaral - Presidente – ABPI

 

10h45 às 11h15
PAUSA PARA CAFÉ

 

11h15 às 12h30

 

SESSÃO PLENÁRIA II
SALA - 1, 2 & 3, 4

Patentes: Novas formas de Comercialização, Avaliação de Ativos, Garantias Financeiras e Leilões
Luiz Augusto Índio da Costa - Indio da Costa A.U.D.T
Claudio Pinhanez - Gerente de Pesquisa - IBM
Eduardo de Mello e Souza - Dannemann, Siemsen, Gestão e Avaliação de Ativos Intelectuais
Moderador: José Roberto d’Affonseca Gusmão - Gusmão & Labrunie Propriedade Intelectual

 

PAINEL 4
SALA - EL PARDO II

Construção e Proteção de Marcas Não-Tradicionais

Cristina Carvalho - Arent Fox LLP - Washington DC, EUA
Anne-Charlotte Le Bihan - Gide Loyrette Nouel, Paris, França
Debatedora: Antonella Carminatti - BM&A - Barbosa, Müssnich & Aragão
Moderador: Fernando Triana - Presidente - Asociación Interamericana de la Propriedad Intelectual – ASIPI

 

16h às 16h30
PAUSA PARA CAFÉ

 

16h30 às 18h

 

PAINEL 5
SALA - 2 & 3

Estratégias Judiciais em Litígios de Patentes

Q. Todd Dickinson - Diretor Executivo - American Intellectual Property Law Association - AIPLA
Joaquim Eugenio Goulart Pereira - Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Debatedor: Lélio Denicoli Schmidt - Advocacia Pietro Ariboni - Ariboni, Fabbri, Schmidt & Advogados Associados
Moderador: Rafael Lacaz Amaral - Momsen, Leonardos & Cia.

 

PAINEL 6
SALA – 1

Propriedade Intelectual para a Inovação Empresarial

Naldo Dantas - Secretário Executivo - Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia
das Empresas Inovadoras - ANPEI
Diana Jungmann - Coordenadora do Programa de PI - Confederação Nacional da Indústria - CNI
Newton Lima - Deputado Federal
Debatedor: Robert M. Wawrzyn - Advogado Senior de Propriedade Intelectual - GE Transportation
Moderador: Gabriel Leonardos - Momsen, Leonardos & Cia.

 

PAINEL 7
SALA - 4

Licenciamento de Know-How e de Tecnologia Não-Patenteada

Marcelo Peviani - Gerente Jurídico - Nokia
Antonio Carlos Esteves Torres - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Presidente do Fórum
Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Debatedora: Juliana L. B. Viegas - Ex-Presidente - ABPI
Moderador: Valdir de Oliveira Rocha Filho - Veirano Advogados

 

PAINEL 8
SALA - EL PARDO II

Energia, Pesquisa e Desenvolvimento
Ana Zambelli - Diretora Geral - Schlumberger
Marcelo Prado - Diretor - GE Energy
Debatedora: Grace Salomão de Pinho - Gerente Setorial do Jurídico e do CENPES e PI - PETROBRAS
Moderador: Luis Fernando R. Matos Jr. - Matos & Associados Advogados

 

19h30 às 23h
JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO
Itanhangá Golf Club

 

Terça-feira, 30 de agosto de 2011

 

9h às 10h30

 

PAINEL 9
SALA - 1

Publicidade e Meio Ambiente: Green Washing; Publicidade Enganosa

Patrícia Carvalho dos Reis - Pesquisadora - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
Thais Hamamoto - Advogada - Braskem S.A.
Debatedor: João Luiz Faria Netto - Diretor de Assuntos Legais - Conselho de Autorregulação
Publicitária - CONAR
Moderadora: Maitê Cecilia Fabbri Moro - Doutora em Direito - PUC-SP

 

PAINEL 10
SALA - 4

Cultivares e Biotecnologia: Sistemas de Cobrança

Erica Alexandre - Gerente Jurídica - Monsanto do Brasil
João Pinheiro Lobo Junior - Advogado - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Debatedor | Debater: Geraldo Berger - Presidente - Associação Brasileira dos Obtentores Vegetais - BRASPOV
Moderadora: Maria Cecilia de Araújo Oswald - Gerente de PI | IP Manager - Syngenta Seeds Ltda.

 

PAINEL 11
SALA - 2 & 3

Marcas: Desafios e Oportunidades na Aplicação dos Acordos de Coexistência, dos Apostilamentos
e dos Critérios para a Manutenção do Alto Renome de uma Marca

Vinícius Bogéa Câmara - Diretor de Marcas - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida - Desembargadora Federal
Debatedor: Alberto Luís Camelier da Silva - Camelier Advogados Associados
Moderador: Ricardo P. Vieira de Mello - Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

 

10h30 às 11h
PAUSA PARA CAFÉ

 

11h às 12h30

 

SESSÃO
SALA - 2 & 3

Combate à Pirataria: Casos de Sucesso

José Eduardo Cardozo - Ministro da Justiça
David Finn - Diretor Jurídico Mundial para Combate ao Mercado Ilegal - Microsoft Corporation
Debatedora: Jodie Kelley - Vice Presidente - Business Software Alliance - BSA
Moderador: Roberto Abdenur - Presidente - Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO

 

PAINEL 12
SALA - 1

Restrição ao Uso de Marcas nas Indústrias de Tabaco

Renato Freire Casarotti - Gerente Jurídico Regulatório - BAT
Maria Izabel Cardozo - Diretora Jurídica - Philip Morris
Debatedor: Gustavo Binenbojm - Binenbojm, Gama Carvalho Britto Advocacia
Moderador: Alberto Jerônimo Guerra Neto - Guerra Propriedade Industrial

 

PAINEL 13
SALA - 4

Biodiversidade no Desenvolvimento da Inovação

Lucilene da Silva Prado - Diretora Jurídica - Natura
Alda Lerayer - Diretora de Assuntos Científicos e Regulatório - Solazyme
Debatedor: Antonio Paes de Carvalho - Extracta Moléculas Naturais
Moderador: Antonio Carlos Siqueira da Silva - Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos – ABHIPEC

 

12h30 às 14h
ALMOÇO

 

14h às 15h30

 

SESSÃO PLENÁRIA III
SALA - 1, 2 & 3, 4

Direitos Autorais: Novo Projeto de Lei

Marcia Regina Barbosa Moreira - Diretoria de Direitos Intelectuais - Ministério da Cultura
Claudio Lins de Vasconcelos - Advogado - Consultor Jurídico - Fundação Roberto Marinho
Debatedor: João Carlos Müller Chaves - Müller Chaves Advocacia
Moderador: Edney Silvestre - Repórter Especial - TV Globo

 

15h30 às 16h
PAUSA PARA CAFÉ

 

16h às 17h30

 

SESSÃO PLENÁRIA IV
SALA - 1, 2 & 3, 4

Questões de Concorrência envolvendo Propriedade Industrial: Desenhos Industriais e Patentes

Fernando de Magalhães Furlan - Presidente - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Rogério Luiz Guidugli Varga - Supervisor do Departamento Jurídico - Volkswagen do Brasil
Debatedor: João Marcelo de Lima Assafim - De Lima Assafim Advogados
Moderador: Paulo Parente Marques Mendes - Di Blasi, Parente & Associados

 

17h30 às 18h
ENCERRAMENTO OFICIAL

 


PRÉ-EVENTO DAS COMISSÕES

 

Sábado, 27 de agosto de 2011

 

14h 

 

• TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E FRANQUIAS E DIREITO DA CONCORRÊNCIA
SALA – ITAMARATY

Cláusulas Restritivas da Concorrência em Contratos de Licenças e Transferência de Tecnologia

Restrictive Clauses in License and Technology Transfer Agreements
PALESTRANTES 
Ricardo Sichel - Procurador - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
Lúcia Salgado - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea
CO-COORDENADORES 
Tatiana Campello Lopes - Demarest & Almeida Advogados
Karin Klempp Franco - Karin Klempp Sociedade de Advogados
Paulo Parente Marques Mendes - Di Blasi, Parente & Associados
José Carlos da Matta Berardo - Barbosa, Müssnich, Aragão Advogados

 

• DIREITOS AUTORAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE 
SALA – IMPERIAL

Modelos Legais de Exploração do Conteúdo Autoral na Internet

PALESTRANTES
Fabio Luiz Barboza Pereira - Veirano Advogados
Attilio José Ventura Gorini - Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
CO-COORDENADORES 
Sonia Maria D’Elboux - Escola Superior de Advocacia - ESA da OAB/SP
Claudio Lins de Vasconcelos - Fundação Roberto Marinho

 

• SOFTWARE, INFORMÁTICA E INTERNET 
SALA - ALVORADA I

Atualidades do Sistema de Nomes de Domínio e suas consequências no Ambiente da Propriedade Intelectual
PALESTRANTES 
Rodrigo Azevedo - Silveiro Advogados
Dirceu Pereira de Santa Rosa
CO-COORDENADORES 
Dirceu Pereira de Santa Rosa
Maria Cristina M. Cortez - Trench, Rossi e Watanabe Advogados

 

• PATENTES 
SALA - ALVORADA II
Parcerias Tecnológicas
PALESTRANTES 
Paulo Ignácio Fonseca de Almeida - Diretor da Agencia de Inovação Federal de São Carlos - UFSCar 
Bruno Silveira - Embraer S.A 
CO-COORDENADORAS 
Maria Carmen de Souza Brito - Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Ana Paula Santos Celidonio - Gusmão & Labrunie Propriedade Intelectual

 

• MARCAS 
SALA - EL PARDO II 
Responsabilidade do intermediário na Contrafação de Marcas 
PALESTRANTE 
Olivier Tsalpatouros - Chefe da Alfândega e Comercio Internacional | Head of Customs and International Trade - Groupe 
La Poste
CO-COORDENADORES 
Álvaro Loureiro Oliveira - Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Letícia Provedel - Veirano Advogados

 

16h 

 

• REPRESSÃO ÀS INFRAÇÕES 
SALA – ITAMARATY

Perícia em Conflitos de Marcas e Trade-Dress: Transferência da Decisão de Mérito 
para um Terceiro não Togado

PALESTRANTES 
Cezar Augusto Rodrigues Costa - Juíz 
Fabiano de Bem da Rocha - Custódio de Almeida & Cia 
CO-COORDENADORES 
Rafael Lacaz Amaral - Momsen, Leonardos & Cia.
Marcelo Inglez de Souza - Demarest & Almeida Advogados

 

• BIOTECNOLOGIA 
SALA - IMPERIAL

Uso da Biotecnologia na Alavancagem da Indústria Brasileira

PALESTRANTES 
Cristiane Rodrigues - Natura
Wim Degrave - Fiocruz 
CO-COORDENADORAS 
Ana Cristina Almeida Müller - BM&A - Barbosa, Müssnich & Aragão
Paula Santos e Silva - Veirano Advogados

 

• DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL 
SALA - ALVORADA I
A Internacionalização da PI brasileira: Melhores Práticas

PALESTRANTE 
Kassia Reis de Paula - Natura
CO-COORDENADOR 
Benny Spiewak - ZCBS Advogados

 

• INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS 
SALA - ALVORADA II

Litoral do Norte Gaucho
PALESTRANTE 
Clovis Terra - Presidente - Associação dos Produtores de Arroz do Litoral Norte Gaúcho – Aproarroz

Conselho Regulador do Tequila
PALESTRANTE 
Juan Diego Arellano - Advogado - Consejo Regulador del Tequila AC.

CO-COORDENADORAS 
Ana Lucia de Souza Borda - Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Laetitia Maria Alice Pablo D´Hanens - Gusmão & Labrunie Propriedade Intelectual

 


Domingo, 28 de agosto de 2011 

 

11h 

 

• DESENHO INDUSTRIAL 
SALA – ITAMARATY

A Proteção Jurídica Internacional da Moda

PALESTRANTES 
Mina Kaway - Bhering Advogados
Susana Serrão - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
CO-COORDENADORES 
Saulo Murari Calazans - Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Lucas Martins Gaiarsa - Gaiarsa, Ferreira & Meyer Propriedade Intelectual Ltda.

 

• CULTIVARES 
SALA – IMPERIAL

Licença de Cultivares

PALESTRANTE 
Elza Ângela B. Brito da Cunha - ATCG Consultoria e Assessoria

CO-COORDENADORA 
Maria Cecília de Araújo Oswald – Syngenta

 

• PROPRIEDADE INTELECTUAL RELACIONADA AO ESPORTE
SALA - ALVORADA I
Responsabilidade dos Intermediários 
PALESTRANTE 
Peter Eduardo Siemsen - Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
CO-COORDENADORES 
Alberto Jerônimo Guerra Neto - Guerra Propriedade Industrial
Peter Eduardo Siemsen - Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

 

 

 


Realização | Organized By:

 

Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Rua da Alfândega, 108/6º andar

Rio de Janeiro - RJ

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